Para fornecer nossos produtos educacionais, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, plataforma ou site (“Plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ: 53.989.233/0001-25) é proprietária do material educativo/didático descrito e comercializado através do The 1% Academy, disponibilizando-o em nuvem (cloud computing) para permitir que pessoas interessadas acessem e utilizem os conteúdos.
1.2. O The 1% Academy opera sob a marca Eduardo Silva De Araújo e oferece cursos de desenvolvimento pessoal, empreendedorismo digital, mentorias e acesso à comunidade exclusiva.
2.1. Ao aceitar os Termos, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar os conteúdos e materiais didáticos disponíveis durante o período de assinatura ativa.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA.
2.3. O acesso ao material completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4. O usuário não tem o direito de copiar, replicar, ceder acesso, gravar, reproduzir ou distribuir, no todo ou em parte, o material disponibilizado.
2.5. O usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado, seus direitos são limitados por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.
3.1. O The 1% Academy opera com RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ANUAL.
3.2. Consentimento: Ao contratar, o usuário autoriza expressamente a renovação automática anual, podendo revogar esta autorização a qualquer momento.
3.3. Cancelamento Preventivo: Para cancelar a renovação automática, o usuário deve enviar email para suporte@eduardoduka.com com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da data de renovação, sendo obrigatório aguardar confirmação de cancelamento.
3.4. Direito de Arrependimento: Após a cobrança da renovação, o usuário tem 7 (sete) dias corridos para solicitar reembolso, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.5. O valor da renovação será o mesmo valor original da contratação.
4.1. O acesso ao material educativo será disponibilizado conforme as condições descritas na página de vendas no ato da compra.
4.2. As formas de pagamento serão geridas pela plataforma intermediadora de pagamentos, de acordo com a escolha do usuário no momento da compra.
4.3. O conteúdo inclui aulas gravadas, mentorias ao vivo, materiais complementares e acesso à comunidade exclusiva.
5.1. O atendimento ao cliente é realizado através dos canais oficiais: email (suporte@eduardoduka.com), Instagram Direct (@eduardoduka) e WhatsApp Business.
5.2. Utilizamos sistema interno de CRM para centralizar e organizar o atendimento, mantendo histórico das conversas para continuidade do suporte.
5.3. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), com tempo de resposta de até 24 horas em dias úteis.
5.4. Todas as comunicações são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, sendo integradas ao sistema interno para melhor experiência do cliente.
6.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. poderá veicular promoções em sua plataforma, com ou sem restrições próprias, conforme o interesse da empresa.
6.2. A participação em promoções implica na aceitação das regras específicas de cada promoção.
6.3. Promoções não se aplicam a renovações automáticas, apenas a novas contratações.
7.1. O usuário concorda que somente ele utilizará sua conta e material, que não a transferirá a terceiros, nem compartilhará ou disponibilizará o acesso.
7.2. O usuário concorda em notificar a empresa caso haja violação de sua conta.
7.3. É vedado o compartilhamento de login e senha sob pena de cancelamento imediato da conta sem reembolso.
8.1. Ao acessar o material, o usuário estará sujeito às regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.
8.2. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. monitora as atividades na sua plataforma e pode criar identificações exclusivas para garantir segurança e evitar fraudes.
8.3. A idade mínima para utilizar o material educativo e participar de promoções é de 18 (dezoito) anos.
8.4. O usuário concorda em comunicar-se com educação e respeito com os demais participantes da comunidade.
8.5. O usuário concorda que violar os Termos pode gerar banimento, sem direito a reembolso.
8.6. É proibido incentivar outros a violar estas regras.
8.7. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao material oferecido pela plataforma.
8.8. Nenhum conteúdo ou funcionalidade do material pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
9.1. Os direitos previstos nestes Termos não garantem nenhum dos seguintes direitos:
10.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. está sempre aprimorando seus materiais, que podem ser alterados, atualizados, suspensos ou descontinuados sem aviso prévio.
10.2. Conteúdos podem ser substituídos por versões atualizadas conforme evolução das metodologias e conhecimentos.
11.1. Primeira Contratação: Há garantia incondicional de 30 (trinta) dias para a primeira contratação.
11.2. Renovações Automáticas: Conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem direito de solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos a partir da cobrança da renovação.
11.3. Procedimento: Para solicitar reembolso dentro dos prazos estabelecidos, enviar email para suporte@eduardoduka.com.
11.5. Processamento: Reembolsos serão processados em até 7 (sete) dias úteis após solicitação válida.
12.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. pode bloquear a conta de usuários que violarem os Termos ou a Política, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.
13.1. O pagamento dos produtos será processado por provedores de pagamento e empresas de cartões de crédito terceirizados, conforme as condições acordadas.
13.2. Dados de pagamento são processados por plataformas seguras certificadas, não sendo armazenados em nossos servidores.
14.1. Ao acessar os materiais, o usuário concorda em seguir os Termos e a Política de Privacidade.
14.2. As comunicações via Instagram, WhatsApp e email são integradas ao nosso sistema de CRM para melhor atendimento.
14.3. Mantemos histórico de conversas para continuidade do suporte e melhoria dos serviços.
15.1. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a atualizá-las sempre que necessário, especialmente dados de contato e pagamento.
16.1. O usuário concorda que quaisquer problemas com softwares maliciosos, vírus ou problemas técnicos em seu dispositivo são de sua responsabilidade.
17.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. pode alterar os Termos e a Política a qualquer momento.
17.2. O uso continuado dos serviços após a notificação implica a aceitação das alterações.
18.1. Quaisquer funcionalidades ou conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento conforme aprimoramento da plataforma.
19.1. A plataforma preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual, sendo todo conteúdo protegido por leis de direitos autorais.
20.1. Todo material disponibilizado é de propriedade da 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA., incluindo metodologias, marcas e conteúdos educacionais.
21.1. O usuário autoriza a 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. a reproduzir e distribuir qualquer conteúdo inserido na plataforma, como depoimentos, comentários e participações na comunidade.
22.1. Todo conteúdo disponibilizado é protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
23.1. A marca “The 1% Academy” e demais marcas relacionadas só podem ser utilizadas pela empresa, sendo vedado o uso por terceiros sem autorização expressa.
24.1. A violação de direitos de propriedade intelectual pode resultar em banimento sem reembolso e ações legais cabíveis.
25.1. É vedado ao usuário realizar atividades como: compartilhar login e senha, gravar aulas, compartilhar e/ou revender o material, violar os Termos ou utilizar o conteúdo para fins comerciais.
26.1. Em disputas, a plataforma não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza, limitando-se a responsabilidade ao valor pago pelo usuário.
27.1. A 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. não cria obrigações além das descritas nos Termos e na Política.
27.2. Não há garantia de resultados financeiros específicos, sendo o sucesso dependente da aplicação individual dos ensinamentos.
28.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do email suporte@eduardoduka.com.
DADOS DA EMPRESA: Razão Social: 1% EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 53.989.233/0001-25 Email: suporte@eduardoduka.com Website: https://eduardoduka.com
Última atualização em: 04 de junho de 2025.